Por Jacqueline Prado Valles*
Não é novidade para ninguém que os acontecimentos políticos no Brasil passaram a estampar mais manchetes do noticiário policial de uns tempos para cá do que qualquer outro tema. Tratam-se dos chamados crimes do colarinho branco, que são aqueles cometidos por engravatados que gozam de prestígio social e ganham altos salários.
Os crimes contra o erário, isto é, contra o dinheiro público arrecadado pelos impostos dos contribuintes, são um ótimo exemplo de “crime do colarinho branco”.
E não se engane: crimes dessa natureza acontecem no mundo inteiro, e o Brasil não poderia ser uma exceção a isso. O problema está em nosso contexto socioeconômico: o brasileiro trabalha cinco meses do ano somente para pagar imposto e praticamente não vê retorno disso no seu dia a dia. Em contrapartida, esse repasse não resolve os problemas de muitos dos setores administrados pelo Estado: a saúde pública é deficiente, a educação é de má qualidade e por aí vai.
Por isso, toda vez que um novo escândalo de corrupção pipoca na mídia – o que tem acontecido com relativa frequência –, a revolta é generalizada. A primeira reação das pessoas é o desejo de vingança, de quererem que o criminoso do colarinho branco tenha o mesmo destino de todos os outros criminosos: a cadeia. Para muitos, se pudesse jogar a chave fora, seria melhor ainda.
Mas aqui entra uma questão, a meu ver, muito mais relevante do que a vontade de ver um político ladrão atrás das grades: a eficácia do encarceramento para crimes contra o erário e a economia popular.
Quando um juiz estabelece uma pena para alguém que cometeu um crime, ele está dizendo o seguinte: “você vai para a prisão por um tempo, vai cumprir sua pena, e quando acabar, você poderá voltar à sociedade apto a ter uma nova vida”. A pena no Brasil, portanto, serve tanto para punir quanto para ressocializar o indivíduo que cometeu uma infração ou um crime.
Da mesma forma, você retira um indivíduo da sociedade porque, em tese, ele representa um perigo. Dentro da prisão, ele está sendo punido pelo que fez ao mesmo tempo em que vai, aos poucos, se reintegrando à sociedade até que possa ser liberado definitivamente.
Então agora eu lhes pergunto: um criminoso do colarinho branco precisa da ressocialização?
É preciso distinguir o tipo de perigo que pessoas que cometeram crimes diferentes representam para a sociedade. Além disso, é preciso que nós saibamos exatamente qual a medida mais eficaz para impedir a reincidência de um determinado crime.
Prender um político ou empresário e soltá-lo depois produz tanto resultado quanto deixá-lo solto de uma vez, porque a arma que ele usa para cometer o crime não é o revólver, e sim o dinheiro.
Não seria mais benéfico – e até mais lucrativo – obrigá-lo a devolver o dinheiro surrupiado dos cofres públicos e, de quebra, ainda fazê-lo pagar uma indenização, em vez de colocá-lo dentro de uma cela? Quem nos garante que depois de solto, com a mesma influência e o dinheiro que tinha antes, ele não voltará a cometer o mesmo crime?
Mas a pressão da mídia e da própria sociedade fazem com que os casos de corrupção se tornem, de fato, os escândalos que vemos por aí. E as autoridades acabam indo pelo mesmo caminho, optando pela espetacularização das investigações.
Um caso muito recente, para não citar a Lava Jato, é a Operação Carne Fraca – definida pela Polícia Federal como a maior operação da história. Ela envolveu mais de mil policiais, prendeu dezenas de pessoas instantes depois de ser deflagrada e investigou algumas das maiores empresas do setor de carne no Brasil. O caso ganhou repercussão internacional e comprometeu as nossas relações comerciais com vários países importadores de carne – o que pode causar um prejuízo sem precedentes para a economia.
Chegou a hora de avaliarmos se as medidas tomadas atualmente para combater os crimes do colarinho branco são realmente efetivas ou se precisamos aprender, de uma vez por todas, a diferença entre justiça e vingança na hora de aplicar a lei.
