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Os crimes de Bolsonaro que Moro revelou, segundo criminalistas

Os crimes de Bolsonaro que Moro revelou, segundo criminalistas

Crimes de responsabilidade, falsidade ideológica, advocacia administrativa e até obstrução de Justiça. Estes são alguns dos crimes que, segundo criminalistas…
PF tem obrigação de investigar denúncias de Moro sobre Bolsonaro

PF tem obrigação de investigar denúncias de Moro sobre Bolsonaro

A Polícia Federal tem autonomia prevista no artigo 144 da Constituição Federal para investigar as denúncias do ex-ministro da Justiça…
Tragédia de Brumadinho revela a sutil diferença entre dolo eventual e culpa consciência

Tragédia de Brumadinho revela a sutil diferença entre dolo eventual e culpa consciência

Você imagina os engenheiros e outros funcionários da Vale agindo deliberadamente para provocar a morte de 252 pessoas na tragédia…
Injúria Racial não é Racismo

Injúria Racial não é Racismo

No último domingo, o Brasil assistiu a cenas lamentáveis de manifestação de preconceito durante uma partida de futebol no Mineirão.…
Estelionato Sentimental

Estelionato Sentimental

Será que alguém enganado pelos encantos de outra pessoa pode ser vítima de crime ou a relação emocional entre duas…
Será que a justiça sempre é justa?

Será que a justiça sempre é justa?

Erros judiciais acontecem com mais frequência do que se imagina, e as causas podem variar. Podem partir de uma acusação…
Até que ponto a idade avançada pode interferir na condenação de idosos?

Até que ponto a idade avançada pode interferir na condenação de idosos?

Por Jacqueline do Prado Valles   Os crimes de grande repercussão na mídia envolvendo idosos sempre geram debate e, principalmente, dúvidas. Afinal, até que…
O que esperar do plea bargain proposto pelo Moro?

O que esperar do plea bargain proposto pelo Moro?

Por Jacqueline do Prado Valles Uma das primeiras propostas de Sérgio Moro como ministro da Justiça e Segurança Pública tem gerado…
Como são julgados os casos de maus-tratos aos animais?

Como são julgados os casos de maus-tratos aos animais?

Por Jacqueline do Prado Valles Nas últimas semanas, a morte brutal de um cachorro na cidade de Osasco, na Grande São…
Sérgio Moro e as implicações ao se tornar ministro da Justiça

Sérgio Moro e as implicações ao se tornar ministro da Justiça

Por Jacqueline do Prado Valles As Eleições 2018 chegaram ao fim, mas o país segue vivendo um período conturbado e de…
Lei da Ficha Limpa: como é julgada a inelegibilidade de políticos?

Lei da Ficha Limpa: como é julgada a inelegibilidade de políticos?

Por Jacqueline do Prado Valles Estamos a poucos dias das decisivas Eleições 2018, que vão eleger candidatos aos cargos de…
Como a justiça brasileira lida com os casos de feminicídio?

Como a justiça brasileira lida com os casos de feminicídio?

Por Jacqueline do Prado Valles* As últimas semanas foram muito marcadas pela discussão sobre o feminicídio e, principalmente, sobre como…
O peso da fake news no Brasil e por que devemos impedir o crescimento de notícias falsas

O peso da fake news no Brasil e por que devemos impedir o crescimento de notícias falsas

Por Jacqueline do Prado Valles*  Você já recebeu ou ouviu o áudio de uma suposta médica pedindo para que a população não tome…
Afinal, o que é o crime de locaute citado durante a greve dos caminhoneiros?

Afinal, o que é o crime de locaute citado durante a greve dos caminhoneiros?

Como você deve ter acompanhado, recentemente caminhoneiros bloquearam diversas rodovias contra o alto preço dos combustíveis, cobrança de pedágio sobre…
Por que a liberação do uso recreativo de entorpecentes não cabe ao Brasil

Por que a liberação do uso recreativo de entorpecentes não cabe ao Brasil

Após cerca de 40 anos de “guerra às drogas”, alguns estados americanos passaram a adotar o modelo europeu, ao tratar…
A ida de travestis para prisão feminina e as falhas dessa decisão

A ida de travestis para prisão feminina e as falhas dessa decisão

Você deve ter acompanhado que, na última segunda-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, determinou a…
Saiba por que o habeas corpus coletivo para mulheres é necessário

Saiba por que o habeas corpus coletivo para mulheres é necessário

Por Jacqueline Prado Valles* Recentemente, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aprovou o pedido de habeas corpus (HC 143641), feito pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), que pedia a substituição da…
A redução da maioridade penal é a melhor solução para combater a criminalidade entre jovens?

A redução da maioridade penal é a melhor solução para combater a criminalidade entre jovens?

Por Jacqueline Prado Valles*   A redução da maioridade penal é um dos assuntos mais polêmicos de nossa sociedade. Um verdadeiro…
Mudanças na lei 10.826/2003 podem agravar nível de violência no país

Mudanças na lei 10.826/2003 podem agravar nível de violência no país

Por Jacqueline Prado Valles*   Quatorze anos após a sanção do Estatuto do Desarmamento (lei 10.826/2003), o Brasil volta a discutir a necessidade da legalização do porte de armas para civis se defenderem. A novidade é que a…
Como a PEC 181 trouxe à tona a questão da criminalização do aborto?

Como a PEC 181 trouxe à tona a questão da criminalização do aborto?

Por Jacqueline Prado Valles*   Há algumas semanas, vimos que uma série de protestos foram realizados por mulheres de todo o…
Por que as penas para crimes econômicos aumentaram sendo que a lei continua a mesma?

Por que as penas para crimes econômicos aumentaram sendo que a lei continua a mesma?

Por Jacqueline Prado Valles*   Desde 1986, com a sanção da lei nº 7492 pelo então Presidente da República, José Sarney,…
Por que uma mudança na lei de crimes de violência sexual é necessária?

Por que uma mudança na lei de crimes de violência sexual é necessária?

Por Jacqueline Prado Valles*   Com os recentes episódios de crimes de estupro e abuso sexual, muito tem se falado sobre…
Saiba por que os homens cometem a maioria dos assassinatos no mundo

Saiba por que os homens cometem a maioria dos assassinatos no mundo

Fonte: R7.com As cenas de massacre têm se repetido em várias partes, trazendo a dor e o horror, como no…
Amor materno: protecionismo além da justiça

Amor materno: protecionismo além da justiça

Por Jacqueline Prado Valles*   Com a recente data comemorativa do Dia dos Pais, as emoções familiares ficam ainda mais frescas…
Violência contra a mulher: características de um homicídio passional

Violência contra a mulher: características de um homicídio passional

  Por Jacqueline Prado Valles* Como levantei no meu último artigo, em boa parte dos casos de violência contra a mulher…
Violência doméstica: terá defesa a mulher que mata o parceiro?

Violência doméstica: terá defesa a mulher que mata o parceiro?

  Por Jacqueline Prado Valles* Segundo levantamento do governo federal, a maior parte dos casos de violência contra a mulher…
Provas ilícitas: os meios justificam os fins?

Provas ilícitas: os meios justificam os fins?

  Por Jacqueline Prado Valles*   Por definição, provas ilícitas são provas que foram obtidas de forma ilegal, tanto por…

Ser acusado não é sinônimo de ser culpado

  Por Jacqueline Prado Valles*   Em março de 1994, os donos da Escola de Educação Infantil Base, em São…
Prender é a melhor solução para crimes do colarinho branco?

Prender é a melhor solução para crimes do colarinho branco?

  Por Jacqueline Prado Valles*   Não é novidade para ninguém que os acontecimentos políticos no Brasil passaram a estampar…

Como é ser mulher e advogada dentro do direito criminal?

  Por Jacqueline Prado Valles*   No ano passado, o conselho federal da OAB determinou que 2016 seria o Ano…