Artigos

Na era da deepfake, em que a evolução da inteligência artificial permite criar vídeos e áudios falsos, a Justiça brasileira…

O direito a um julgamento justo e isento é um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito. É a…

Artigo escrito por Jacqueline Valles O artigo 46 do Código de Processo Penal coloca fim àquela máxima de que uma…

Defesa alega que condenação contraria o princípio constitucional da individualização da pena As condenações de 74 policiais militares pela ação…

* Jacqueline Valles O inquérito policial, a fase inicial de uma investigação, é sigiloso. Nessa etapa são feitas as primeiras…

Nesta semana a Justiça concedeu a prisão domiciliar a um dos maiores traficantes internacionais de drogas do país, Suaélio Martins Leda,…

Crimes de responsabilidade, falsidade ideológica, advocacia administrativa e até obstrução de Justiça. Estes são alguns dos crimes que, segundo criminalistas…

A Polícia Federal tem autonomia prevista no artigo 144 da Constituição Federal para investigar as denúncias do ex-ministro da Justiça…

Você imagina os engenheiros e outros funcionários da Vale agindo deliberadamente para provocar a morte de 252 pessoas na tragédia…

No último domingo, o Brasil assistiu a cenas lamentáveis de manifestação de preconceito durante uma partida de futebol no Mineirão.…

Será que alguém enganado pelos encantos de outra pessoa pode ser vítima de crime ou a relação emocional entre duas…

Erros judiciais acontecem com mais frequência do que se imagina, e as causas podem variar. Podem partir de uma acusação…

Por Jacqueline do Prado Valles   Os crimes de grande repercussão na mídia envolvendo idosos sempre geram debate e, principalmente, dúvidas. Afinal, até que…

Por Jacqueline do Prado Valles Uma das primeiras propostas de Sérgio Moro como ministro da Justiça e Segurança Pública tem gerado…

Por Jacqueline do Prado Valles Nas últimas semanas, a morte brutal de um cachorro na cidade de Osasco, na Grande São…

Por Jacqueline do Prado Valles As Eleições 2018 chegaram ao fim, mas o país segue vivendo um período conturbado e de…

Por Jacqueline do Prado Valles Estamos a poucos dias das decisivas Eleições 2018, que vão eleger candidatos aos cargos de…

Por Jacqueline do Prado Valles* As últimas semanas foram muito marcadas pela discussão sobre o feminicídio e, principalmente, sobre como…

Por Jacqueline do Prado Valles*  Você já recebeu ou ouviu o áudio de uma suposta médica pedindo para que a população não tome…

Como você deve ter acompanhado, recentemente caminhoneiros bloquearam diversas rodovias contra o alto preço dos combustíveis, cobrança de pedágio sobre…

Após cerca de 40 anos de “guerra às drogas”, alguns estados americanos passaram a adotar o modelo europeu, ao tratar…

Você deve ter acompanhado que, na última segunda-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, determinou a…

Por Jacqueline Prado Valles* Recentemente, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aprovou o pedido de habeas corpus (HC 143641), feito pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), que pedia a substituição da…

Por Jacqueline Prado Valles*   A redução da maioridade penal é um dos assuntos mais polêmicos de nossa sociedade. Um verdadeiro…

Por Jacqueline Prado Valles*   Quatorze anos após a sanção do Estatuto do Desarmamento (lei 10.826/2003), o Brasil volta a discutir a necessidade da legalização do porte de armas para civis se defenderem. A novidade é que a…

Por Jacqueline Prado Valles*   Há algumas semanas, vimos que uma série de protestos foram realizados por mulheres de todo o…

Por Jacqueline Prado Valles*   Desde 1986, com a sanção da lei nº 7492 pelo então Presidente da República, José Sarney,…

Por Jacqueline Prado Valles*   Com os recentes episódios de crimes de estupro e abuso sexual, muito tem se falado sobre…

Fonte: R7.com As cenas de massacre têm se repetido em várias partes, trazendo a dor e o horror, como no…

Por Jacqueline Prado Valles*   Com a recente data comemorativa do Dia dos Pais, as emoções familiares ficam ainda mais frescas…