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Foro privilegiado para Flávio Bolsonaro pode ser revisto, avalia advogada
* Dra.Jacqueline Valles comenta nesse artigo sobre o Foro privilegiado para Flávio Bolsonaro que pode ser revisto. Matérias publicadas originalmente…
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Educação e fiscalização garantem eficácia da Lei Seca contra mortes no trânsito
A Lei Seca, que completa hoje 12 anos, foi responsável pela redução drástica das mortes e acidentes de trânsito no…
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Educação e fiscalização garantem eficácia da Lei Seca contra mortes no trânsito
A Lei Seca, que completou 12 anos, foi responsável pela redução drástica das mortes e acidentes de trânsito no Brasil.…
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Bolsonaro comete três crimes ao incentivar invasão de hospitais
* Dra.Jacqueline Valles comenta nesse artigo da Revista Âmbito Juridico sobre atitude do Presidente da República incitar as pessoas a…
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Bolsonaro comete três crimes ao incentivar invasão de hospitais
Na sua live de quinta-feira (11/6), o presidente Jair Bolsonaro incitou seus seguidores a entrar nos hospitais públicos e de…
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Gilmar chama de criminoso pedido de Bolsonaro para invadir hospitais
* Dra.Jacqueline Valles comenta nesse artigo do Jusbrasil sobre atitude do Presidente da República incitar as pessoas a invadir hospitais…
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Bolsonaro comete três crimes ao incentivar apoiadores a invadirem hospitais, afirma jurista
* Dra.Jacqueline Valles comenta nesse artigo da Rota Juridica sobre atitude do Presidente da República incitar as pessoas a invadir…
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Dra Jaquelina analisa a conduta do Presidente
Dra Jaqueline da entrevista sobre atitude do Presidente em incitar as pessoas para entrar nos hospitais.
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Gilmar chama de criminoso pedido de Bolsonaro para invadir hospitais
* Dra.Jacqueline Valles comenta nesse artigo do Conjur a atitude do Presidente da República incitar as pessoas a invadir hospitais…
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Celso de Mello não cometeu abuso de autoridade
*Materia publicada originalmente no Portal Estadão O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para sugerir que o ministro do…
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Estados e municípios podem definir serviços essenciais, dizem juristas
*Artigo publicado no Portal R7 com comentários da Dra Jaqueline Valles Decisão do STF e lei excepcional em vigor durante…
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Fake news: a desinformação que coloca vidas em risco
*Artigo postado originalmente no Portal Estadão * Artigo atualizado às 21h30 deste sábado, 9, com a manifestação da deputada Carla…
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Uso de máscara é obrigatório em SP a partir desta quinta-feira (07/05)
*Artigo Publicado no Portal R7 com comentários da Dra Jaqueline Valles. O uso de máscaras de proteção passa a ser…
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Pedido de semiaberto para Lula pode até ser legal, mas tem viés político para evitar anulação do julgamento
A decisão dos procuradores da Lava Jato de solicitar a progressão de pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,…
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STF fez valer a Constituição no caso Bendine, avalia especialista em Direito Penal
A advogada Jacqueline Valles, especialista em Direito Penal e Criminologia, avalia que a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal…
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Denúncias contra ex-BBB revelam dificuldade de denunciar crimes sexuais
As denúncias de estupro contra o ex-BBB Felipe Prior, reveladas pela revista Marie Claire, movimentaram as redes sociais na última…
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Decisão do STJ é fundamental para frear avanço do coronavírus, avalia jurista
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, estendeu para todo o país os efeitos da liminar…
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Cuidados e prevenções da transmissão do coronavírus em nosso sistema carcerário.
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Presídios: Frear o avanço do coronavírus é proteger toda sociedade
O novo coronavírus está se alastrando de forma muito rápida no Brasil, repetindo a curva de crescimento de países gravemente…
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Coronavírus: desobedecer ordem de isolamento é crime
Os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram uma portaria autorizando o uso da força policial…
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STF fez valer a Constituição no caso Bendine, avalia especialista em Direito Penal
A advogada Jacqueline Valles, especialista em Direito Penal e Criminologia, avalia que a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal…
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Violência devido à aplicativos de mobilidade urbana.
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Lentidão da Justiça não se resolve desrespeitando a Constituição
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"Mão Boba" de Dudu Camargo em Simony pode caracterizar Flagrante
O assédio de Dudu Camargo contra Simony pode ser considerado importunação sexual, de acordo com Jacqueline Valles, professora e mestre…
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Dudu pode ser preso em flagrante por Importunação Sexual em Simony
Ainda repercute a atitude de Dudu Camargo durante o Carnaval da RedeTV!. Na ação, o apresentador do SBT apalpou os…
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Importunação sexual no carnaval é crime
Importunação sexual no carnaval é crime. Um dos eventos que atraem milhares de brasileiros de todo o Brasil é o…
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Importunação sexual no Carnaval: saiba o que pode ser ilegal
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