*Artigo postado originalmente no Portal Estadão
* Artigo atualizado às 21h30 deste sábado, 9, com a manifestação da deputada Carla Zambelli.
Em uma época delicada como a que vivemos, notícias falsas podem ter um impacto desastroso na saúde pública e agravar ainda mais a epidemia de coronavírus que colocou o Brasil, nesta semana, no epicentro da crise mundial. Com quase 9 mil mortos e mais de 126 mil contaminados, as chamadas fake news têm o poder de ajudar a propagar o vírus e causar pânico.
Casos recentes de irresponsabilidade chegaram à mídia e viraram alvo de investigações na Polícia Civil. No início de abril, o presidente da República compartilhou um vídeo com informação falsa sobre uma suposta falta de alimentos na Ceasa de Belo Horizonte. A própria instituição negou as informações passadas em vídeo e a imprensa constatou a situação de normalidade.
Mas milhões de pessoas já tinham acessado o vídeo, o que poderia ter provocado uma corrida desnecessária aos mercados, amplificando a exposição ao vírus em plena pandemia e provocando desabastecimento de verdade.
Há poucos dias, uma mulher gravou um vídeo informando que autoridades estariam enterrando caixões com pedras no lugar de corpos para fraudar o número de mortos pela covid-19. O material foi divulgado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e viralizou nas redes sociais. Dias depois, a imprensa noticiou casos de familiares abrindo caixões em Manaus e no Pará para se certificarem de que seus entes queridos estavam realmente ali. A prática, que viola todas as regras sanitárias possíveis e imagináveis, expõe dezenas de pessoas ao vírus. Notícia falsa mata!
Os dois casos estão sendo investigados pela Polícia Civil de Minas Gerais, que já identificou os autores. Aliás, a mulher que mentiu sobre os caixões vazios gravou um vídeo se desculpando pelo que fez, mas o estrago já estava feito. Apesar da criação e divulgação de fake news não ser criminalizada, o Código Penal tem artigos para punir a conduta.
Em um momento em que o assunto ganha até uma CPI para investigar o disparo de notícias falsas durante as eleições e projetos de lei para criminalizar a prática, é preciso deixar bem claro para as pessoas que a internet não é uma terra sem lei. Mesmo que não haja um artigo específico para as fake news, a produção e divulgação de notícias falsas pode ser enquadrada em vários tipos penais, como denunciação caluniosa, difamação (se houver a citação contra uma pessoa específica) e na contravenção penal de propagação de pânico.
A maior dificuldade em punir a prática é provar o dolo, a intenção de causar pânico ou destruir a reputação de alguém, por exemplo. Por isso, a investigação é fundamental para coibir a disseminação dessas notícias, mesmo sem uma lei específica. E, no momento delicado em que vivemos, frear o ímpeto das fake news pode fazer a diferença entre a vida e a morte.
*Jacqueline Valles é advogada Mestre em Direito Penal, especializada em Processo Penal e Criminologia, professora universitária e sócia-diretora da Valles e Valles
COM A PALAVRA, DEPUTADA CARLA ZAMBELLI
A respeito de notícia divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo neste sábado (9), a assessoria da deputada federal Carla Zambelli esclarece que:
– Em momento algum a parlamentar divulgou vídeo sobre caixões com pedras. A deputada Carla Zambelli falou sobre duas imagens enviadas por dois cidadãos que denunciaram o suposto enterro com caixões vazios.
– Carla Zambelli nunca recomendou a qualquer pessoa que abra algum caixão, mesmo porque a suspeita inicial era de números inflados por Estados opositores ao governo, não de corpos desviados.
– O fato da imprensa repetir com frequência a denúncia feita pela deputada tem colaborado ainda mais para a criação de ideias na população de que acontecem esses supostos problemas de caixões vazios ou cheios de algum objeto.
– A deputada reafirma sua imunidade parlamentar garantida pela Constituição Federal para que denúncias sejam feitas para a devida apuração e solução, sem qualquer preocupação de retaliação política.