Investigações de crimes em série, como o caso recente de uma suspeita que ligava para a polícia após os delitos, levantam questões profundas no Direito Penal. A forma como o criminoso age e se comporta é tão importante quanto as provas materiais.
A advogada criminalista Jacqueline Valles, mestre em Direito Penal pela PUC/SP e especialista em júri, nos guia por essa complexa junção: a análise do perfil comportamental do serial killer e suas implicações diretas na fase investigatória, na acusação e no futuro julgamento por homicídio qualificado.
Por que o comportamento do suspeito pode virar prova?
Quando um suspeito decide denunciar os próprios crimes, isso vai além de um simples ato de comunicação. A criminalista Jacqueline Valles aponta que essa atitude pode ser um forte indicador de um desejo de controle e de ser o centro das atenções, características frequentemente ligadas a um perfil de serial killer narcisista.
“Esse tipo de criminoso gosta de ver a investigação do que ele fez. Isso é um padrão corriqueiro em pessoas que têm esse lado criminoso narcisista, e é óbvio que essa ligação vai acentuar a autoria,” explica Jacqueline.
A necessidade jurídica é entender a causa-efeito. O comportamento atípico do criminoso (causa) serve como um elemento de reforço probatório na investigação e acusação (efeito). A frieza, o cálculo e o modus operandi repetitivo nas mortes, como ausência de luta e o uso de substâncias de difícil detecção, já traçam um perfil psicológico que a acusação utilizará para sustentar a autoria.
Fases da investigação criminal: o rastreamento de um serial killer
A apuração de crimes graves, especialmente aqueles que indicam a ação de um serial killer, segue protocolos técnicos rigorosos. Valles esclarece que o processo é metódico e bifurcado:
- Foco na vítima e na cena do crime: verificação de vestígios, histórico da vítima, possíveis desafetos;
- Foco material: coleta de digitais, análise balística (se for o caso), e perícia forense detalhada para identificar a origem das provas.
O que são provas robustas em crimes de homicídio qualificado?
O que torna a investigação de um homicídio “robusta”?
- A união de provas técnicas (digitais, substâncias, DNA) com as evidências comportamentais e as informações fornecidas, mesmo que indiretamente, pelo próprio suspeito. Se uma “testemunha” sabe detalhes que só o autor saberia, a polícia imediatamente acende o sinal de alerta.
A equipe de investigação irá rastrear toda a vida da acusada para, segundo Jacqueline, “enquadrar seu perfil como criminosa, para justificar e comprovar que seria capaz de cometer tais crimes.”
Entendendo o homicídio qualificado
A complexidade de um caso como este leva o julgamento diretamente ao Tribunal do Júri Popular. O Direito Penal é implacável com crimes que envolvem premeditação e impossibilidade de defesa da vítima.
A linha tênue entre testemunha e réu
No caso da possível serial killer que denunciava seus crimes após cometê-los, a defesa pode argumentar que a suspeita apenas descreveu os fatos como testemunha, sem confessar. No entanto, para a especialista em crimes, essa alegação tem poucas chances de sucesso. O Ministério Público fará uso de cada detalhe, cada ligação, para reforçar a tese de autoria.
Características de homicídio qualificado no caso:
- Motivo torpe: geralmente ligado ao interesse financeiro do criminoso;
- Meio cruel/perigoso: o uso de envenenamento ou substâncias de difícil detecção.
- Recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima: ausência de luta no local.
O enquadramento legal, baseado no Artigo 121, Parágrafo Segundo do Código Penal, é de homicídio qualificado, que prevê penas severas de 12 a 30 anos por crime. E, crucialmente, “a cada crime, ela pode pegar até 30 anos e, ao final, o juiz da execução unirá todas as penas,” detalha Valles.
Conclusão e próximos passos
Casos envolvendo o perfil de um serial killer são complexos e exigem uma defesa técnica especializada. O cenário atual indica um material de acusação consistente, onde o comportamento e a intenção da suspeita se somam às provas materiais.
O relacionamento causa-efeito é nítido: A frieza e o modus operandi do criminoso tornam o homicídio qualificado a tese central da acusação.
Se alguém está envolvido em um processo criminal complexo, especialmente no âmbito do Direito Penal e do Júri Popular, a especialização faz toda a diferença.
Diagnóstico jurídico especializado: Você precisa de uma análise profunda e técnica para um caso de alta complexidade? Entre em contato com o escritório de Jacqueline Valles e agende sua consulta.
